ESTADO DE MINAS GERAIS SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE Superintendência de Vigilância Epidemiológica Ambiental e Saúde do Trabalhador |
Ofício SES/SUBVPS-SVEAST nº. 67/2018
Belo Horizonte, 22 de outubro de 2018.
Ilma Srª.
MARISA DE SOUZA ALVES
Secretária Municipal de Saúde de Bocaiúva
END: AV. FLORIANO PEIXOTO, Nº. 37 (FUNDOS) - BAIRRO: PERNAMBUCO
CEP: 39.390-000
Assunto: Convite para participação do Programa de Treinamento em Epidemiologia Aplicada aos Serviços de Saúde - EpiSUS Fundamental 2019 – 4ª turma
Durante os meses de janeiro a abril/2019, a Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais em parceria com o Ministério da Saúde/VS realizará o Programa de Treinamento em Epidemiologia Aplicada aos Serviços do Sistema Único de Saúde – EpiSUS Nível Fundamental 2019 – 4ª Turma.
Esse projeto tem o objetivo de fortalecer o Sistema Nacional de Vigilância em Saúde, por meio da capacitação de profissionais que atuam na área da vigilância em saúde do SUS no nível local, visando melhorar a capacidade de detecção, resposta e comunicação de problemas de saúde pública.
De acordo com o previsto na Resolução Nº 5.883 de 21 de setembro de 2017, todas as 13 Macrorregiões de Saúde do Estado de Minas Gerais serão contempladas com o Programa de Treinamento em Epidemiologia Aplicada aos SUS – EpiSUS nível Fundamental. Seguindo a ordem de prioridade a Macrorregião de Saúde Norte, Região de Saúde de Montes Claros, será a próxima contemplada.
As inscrições serão feitas através do preenchimento das informações solicitadas no link https://goo.gl/forms/aTFUwPc3t8Px6tWo2 pelo candidato, obedecendo a critérios dispostos no anexo desse documento. Mais informações podem ser obtidas pelo e-mail sec.se@saude.mg.gov.br. Em caso de dificuldades no acesso ao link este poderá ser solicitado no mesmo e-mail.
Espera-se que esse modelo de capacitação, além de valorizar os profissionais que estão na "linha de frente" das respostas às emergências de saúde pública, atenda às necessidades do serviço e represente um passo fundamental para o fortalecimento da vigilância em saúde em todas as esferas do Sistema Único de Saúde. Contamos com a participação dos municípios da Macrorregião Norte – Região de Saúde de Montes Claros no alcance dos objetivos propostos.
Anexo 1 – Informações Complementares sobre o Programa de Treinamento em Epidemiologia Aplicada aos Serviços do Sistema Único de Saúde – Nível Fundamental - EpiSUS Fundamental
A Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais torna público que estão abertas para a Macrorregião Norte – Região de Saúde de Montes Claros as inscrições para o processo seletivo de candidatos ao Programa de Treinamento em Epidemiologia Aplicada aos Serviços do Sistema Único de Saúde – EpiSUS Nível Fundamental – 4ª Turma 2019.
O EpiSUS Nível Fundamental é um programa de treinamento conduzido pela Secretaria de Vigilância em Saúde/ MS em conjunto com a Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais e adota um modelo de treinamento em serviço, com enfoque predominantemente prático, visando aprimorar as habilidades do profissional no contexto de sua atuação profissional.
A metodologia consiste em um treinamento que tenha como ênfase a detecção e resposta às doenças e eventos de saúde pública de importância municipal, estadual, nacional ou internacional. Os participantes aprendem e praticam as competências fundamentais utilizadas na linha de frente da vigilância. O programa tem como propósitos:
Serão oferecidas 25 vagas. Poderão se inscrever para o EpiSUS Nível Fundamental profissionais (servidores efetivos) que atuam na “linha de frente” das áreas de Vigilância em Saúde (incluindo Laboratório de Saúde Pública) ou da Atenção à Saúde alocados na Macrorregião Norte, Região de Saúde Montes Claros.
O candidato deve atender aos seguintes pré-requisitos:
Os candidatos deverão se deslocar para a participação das oficinas que acontecerão em Montes Claros. O treinamento terá duração de 12 semanas, com oficinas presenciais intercaladas com atividades de dispersão de campo.
O candidato selecionado (treinando) deverá prestar dedicação, com compromisso de 100% de participação das atividades propostas pela área treinadora.
Para realização do Treinamento em Epidemiologia Aplicada aos serviços do SUS, a SES/MG custeará o deslocamento e diárias dos servidores estaduais, bem como as diárias para os servidores municipais, nos moldes do Decreto Estadual nº 47.045, de 14 de setembro de 2016, conforme informado na Deliberação CIB-SUS/MG Nº 2.549, de 21 de setembro de 2017.
A data de início do treinamento está prevista para o dia 14 de janeiro de 2019 em Montes Claros/MG.
O curso terá uma carga horária de 176 horas. O treinamento envolve um período total de 12 semanas de atividades no âmbito do serviço. Os profissionais participam de duas oficinas presenciais, com duração de cinco dias cada, e uma oficina de dois dias (total de 96 horas/aula), e permanecem nos seus postos de trabalho nas demais 8-10 semanas de duração do treinamento (total de 80 horas/aula), aonde conduzem projetos para praticar, implementar e consolidar o que aprenderam nas oficinas. Esses projetos incluem a elaboração de um relatório com tabelas e gráficos dos dados de vigilância coletados rotineiramente nos serviços; conduzem o monitoramento, avaliação e visitas para retroalimentação a alguns locais; elaboram a análise de um problema de saúde; e participam em uma investigação de caso ou surto.
4ª turma |
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Oficina |
Carga Horária |
Data prevista |
1ª Oficina |
40 horas/aula |
14/01/2019 a 18/01/2019 |
2ª Oficina |
40 horas/aula |
18/02/2019 a 22/02/2019 |
3ª Oficina |
16 horas/aula |
01/04/2019 e 02/04/2019 |
O período de inscrição será de 29 de outubro a 7 de novembro de 2018.
A seleção dos participantes será realizada baseada no perfil do candidato indicado pelo gestor através da Carta de Liberação (ENVIADA PELO GESTOR À SES/MG - Nível Central) e análise de currículo e Termo de Compromisso preenchidos, via formulário, na internet (https://goo.gl/forms/aTFUwPc3t8Px6tWo2).
Etapa |
Período |
Atividade |
Primeira etapa |
24/10/2018 a 26/10/2018 |
Envio da carta de apresentação do curso EpiSUS - Fundamental aos gestores dos municípios envolvidos, com orientações de participação do processo de seleção, divulgação do link para preenchimento pelo candidato e modelo da Carta de Liberação pelo Gestor.
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Segunda etapa |
29/10/2018 a 07/11/2018 |
Inscrição (via link) e envio da carta de liberação pelo gestor.
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Terceira etapa |
08/11/2018 a 14/11/2018 |
Análise da documentação/inscrição enviadas.
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Quarta etapa |
19/11/2018 |
Publicação dos resultados |
Quinta etapa |
14/01/2019 |
Início do curso |
Encaminhar Carta de Liberação pelo Gestor via e-mail: sec.se@saude.mg.gov.br. Período para envio da documentação solicitada: de 29/10/2018 a 07/11/2018.
ATENÇÃO! NÃO serão considerados documentos com data de postagem posterior ao dia 07 de novembro de 2018.
CRITÉRIOS DE SELEÇÃO, ELIMINAÇÃO E CLASSIFICAÇÃO
A pontuação máxima será de 100 (cem) pontos. Serão classificados no processo seletivo os candidatos com pontuação final igual ou superior a 75% da pontuação máxima.
Serão convocados para assumir as 25 vagas, os candidatos com as melhores classificações.
O número de participantes, por município, URS de Montes Claros e Laboratório Macrorregional, obedecerão ao critério de não convocar número de participantes superior ao previsto, a não ser em casos nos quais não houver participantes suficientes para o preenchimento das vagas ofertadas, de acordo com a distribuição proposta (Anexo 2).
Os candidatos serão classificados da seguinte forma:
Por localidade: as vagas serão disponibilizadas conforme descritas no Anexo 2.
Análise da documentação:
Os participantes serão ranqueados a partir da análise do currículo e Termo de Compromisso do candidato, preenchidos via link (https://goo.gl/forms/aTFUwPc3t8Px6tWo2) e Carta de Liberação do Gestor. Assim, serão selecionados para participação no curso, os 25 primeiros colocados, obedecendo ao critério de não convocar número de participantes superior ao previsto ao previsto no Anexo 2, a não ser em casos nos quais não houver participantes suficientes para o preenchimento das vagas ofertadas.
O candidato que não registrar no cadastro eletrônico (link) as informações necessárias e/ou não encaminhar a Carta de Liberação pelo gestor, durante o período de envio da documentação, será eliminado do processo seletivo.
DISPOSIÇÕES GERAIS
Não serão aceitas inscrições de profissionais de outras áreas ou de outras categorias que não aquelas citadas no presente anexo;
A SES/MG se reserva o direito de alterar os períodos do processo seletivo cuja comunicação será divulgada no site: vigilancia.saude.mg.gov.br
O resultado será comunicado, via e-mail, ao gestor do município selecionado e divulgado no portal da vigilância.
Outras situações não descritas neste Edital serão avaliadas pela Comissão Avaliadora EpiSUS Fundamental SES/MG.
Em caso de dúvida encaminhar e-mail para: sec.se@saude.mg.gov.br
Anexo 2 – Municípios da Macrorregião Norte – Região de Saúde Montes Claros com direito à concorrência de vagas
IBGE |
Nome do Município |
Microrregião de Saúde |
Nº de Vagas |
3143302 |
Montes Claros |
Montes Claros/Bocaiuva |
2 |
3107307 |
Bocaiúva |
Montes Claros/Bocaiuva |
1 |
3123809 |
Engenheiro Navarro |
Montes Claros/Bocaiuva |
1 |
3116506 |
Claro dos Poções |
Montes Claros/Bocaiuva |
1 |
3136405 |
Joaquim Felício |
Montes Claros/Bocaiuva |
1 |
3135100 |
Janaúba |
Janaúba/Monte Azul |
1 |
3142908 |
Monte Azul |
Janaúba/Monte Azul |
1 |
3152204 |
Porteirinha |
Janaúba/Monte Azul |
1 |
3140852 |
Matias Cardoso |
Janaúba/Monte Azul |
1 |
3141009 |
Mato Verde |
Janaúba/Monte Azul |
1 |
3124302 |
Espinosa |
Janaúba/Monte Azul |
1 |
3135050 |
Jaíba |
Janaúba/Monte Azul |
1 |
3157005 |
Salinas |
Salinas/Taiobeiras |
1 |
3168002 |
Taiobeiras |
Salinas/Taiobeiras |
1 |
3155603 |
Rio Pardo de Minas |
Salinas/Taiobeiras |
1 |
3156502 |
Rubelita |
Salinas/Taiobeiras |
1 |
3162708 |
São João do Paraíso |
Salinas/Taiobeiras |
1 |
3118809 |
Coração de Jesus |
Coração de Jesus |
1 |
3135605 |
Jequitaí |
Coração de Jesus |
1 |
3126703 |
Francisco Sá |
Francisco Sá |
1 |
3112703 |
Capitão Enéas |
Francisco Sá |
1 |
3127800 |
Grão Mogol |
Francisco Sá |
1 |
SUB-TOTAL |
23 |
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URS Montes Claros |
1 |
||
Laboratório Macrorregional |
1 |
||
SUB-TOTAL |
2 |
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TOTAL |
25 |
Anexo 3 – Instruções para a Carta de Liberação do Gestor
A carta de Liberação do Gestor deverá ser emitida pelo gestor do órgão ou da instituição (ou conforme normas internas da mesma). A carta deverá conter uma lauda, no máximo, e deverá abranger os seguintes itens:
Modelo de Carta de Liberação do Gestor:
CARTA DE LIBERAÇÃO DO GESTOR
Local xxxxx, data xxxxxx...
A/C
Superintendência de Vigilância Epidemiológica, Ambiental e Saúde do Trabalhador
Subsecretaria de Vigilância e Proteção à Saúde
Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais
Autorizo a liberação do (a) servidor(a) xxxxxxxxxxx, graduado(a) em xxxxxxxxxxx, Especialista em xxxxxxxxx, ocupante do cargo de xxxxxxxx, na xxxxxxxxxxx. Caso seja selecionado(a) o profissional frequentará o Treinamento em Epidemiologia Aplicada aos Serviços do Sistema Único de Saúde – EpiSUS Nível Fundamental - 4ª Turma 2019, visando aprimorar as habilidades do profissional no contexto de sua atuação na Vigilância em Saúde.
Atenciosamente,
Chefia imediata xxxxxx
Diretor xxxxxxx
Documento assinado eletronicamente por Nalton Sebastiao Moreira da Cruz, Secretário(a) de Estado, em 23/10/2018, às 10:51, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017. |
A autenticidade deste documento pode ser conferida no site http://sei.mg.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 2081725 e o código CRC B5E381AB. |
Referência: Caso responda este Ofício, indicar expressamente o Processo nº 1320.01.0020026/2018-80 | SEI nº 2081725 |